RESOLUÇÃO
N.º 02/86
Reabilitação de Registros junto ao CONRERP- RJ 1ª Região
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RESOLUÇÃO
N.º 04/87
Estabelece o novo modelo da Carteira profissional e da outras providências.
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RESOLUÇÃO
N.º 05/87
Revoga as Resoluções CONFERP números 21/74, 26/74, 42/77, 06/78, 12/79,
04/80, 05/80, 07/80, 09/80, 14/80 e 16/80
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RESOLUÇÃO N.º 07/87
Estabelece as diretrizes para a apreciação de processo de Registro
Profissional, de Licenciamento e de Baixa Temporária de Registro.
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RESOLUÇÃO N.º 08/87
Autoriza o Registro Profissional - Categoria Provisória mediante documento
comprobatório de colação de grau.
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RESOLUÇÃO
N.º 09/87
Estabelece
a vinculação efetiva dos registrados nos CONRERPs e os critérios para
a efetivação de transferencia do Profissional.
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RESOLUÇÃO
N.º 11/87
Disciplina o registro de Pessoas Jurídicas que exploram atividades
de Relações Públicas , determina a responsabilidade técnica nessas empresas
e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO N.º 14/87
Contém o Regimento Interno do Conselho Federal de Profissionais de
Relações Públicas
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RESOLUÇÃO
N.º 16/89
Cancela
Registros
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RESOLUÇÃO
N.º 17/91
Revoga o § 2º do art. 11 da Resolução 7/87, altera o § 1º da Resolução
9/87 e o parágrafo único do art. 42 da Resolução 14/87 e acrescenta o
parágrafo único no art. 37 da Resolução 15/87.
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RESOLUÇÃO N.º 38/01
Estabelece a divisão territorial para a jurisdição dos Conselhos Regionais
e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO
N° 39/01
Cria condições especiais de pagamento junto ao Sistema Conferp.
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RESOLUÇÃO
Nº 40/01
Estabelece os critérios para a determinação dos valores devidos por
Profissionais e Pessoas Jurídicas que se dediquem à atividade de Relações
Públicas, determina a forma de remessa devida pelos Conrerps, estipula
a condição da não incidência do valor da anuidade, a da anistia e a da
atualização de valores e determina o valor da anuidade para o exercício
de 2002.
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RESOLUÇÃO
NORMATIVA N.º 41/02
Altera o parágrafo único do art. 4º da RN 38/01
e determina que a nomeação de delegado se dará por
portaria do Presidente do Regional.
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RESOLUÇÃO
NORMATIVA N.º 42/02
Altera as letras “b” do art. 4º da RN 07/87, “c”
dos arts. 3º da RN 7/87 e 2º da RN 08/87, de 20/12/87, que determinam
procedimentos quando da análise do pedido de registro profissional
definitivo e provisório.
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RESOLUÇÃO
NORMATIVA N.º 43/02
Define as funções e atividades privativas dos profissionais de Relações
Públicas
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RESOLUÇÃO
NORMATIVA N.º 44/02
Dispõe sobre as atribuições e o registro do Responsável
Técnico/RT, de que trata a RN 11/87, de 20 de dezembro de 1987.
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RESOLUÇÃO
NORMATIVA N.º 45/02
Altera a RN 40/01, de 2 de dezembro de 2001 e determina o valor da anuidade
para o Exercício de 2003.
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a RN 45/02 |
RESOLUÇÃO
NORMATIVA N.º 46/02
Dispõe sobre os procedimentos da fiscalização e da
imposição de penalidades e revoga a RN 13, de 12 de dezembro
de 1987.
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a RN 46/02 |
RESOLUÇÃO
NORMATIVA N.º 47/02
Especifica os critérios e valores para a aplicação
de multas, a inscrição na dívida ativa e a cobrança
amigável e judicial dos débitos junto aos Conrerps e revoga
a Resolução 12/87, de 12 de dezembro de 1987.
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a RN 47/02 |
RESOLUÇÃO
NORMATIVA 48/02
Baixa instruções sobre o Processo Eleitoral do
Sistema Conferp e revoga a RN 25 de 4 de abril de 1997.
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a RN 48/02 || Anexos
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