LEI 5.377
SOBRE A LEI Nº 5.377 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1967
Disciplina a Profissão de Relações Públicas e dá outras providências
CAPÍTULO I
Definição
CAPÍTULO II
Das Atividades Profissionais
CAPÍTULO III
Do Registro da Profissão e de sua Fiscalização
CAPÍTULO IV
Disposições Gerais
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REGULAMENTO DA LEI Nº 5.377 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE DISCIPLINA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS
TÍTULO I
Da Profissão de Relações Públicas
CAPÍTULO I
Do Profissional de Relações Públicas
CAPÍTULO II
Do Campo e da Atividade Profissional
CAPÍTULO III
Do Exercício Profissional
TÍTULO II
Da Organização Profissional
CAPÍTULO I
Do Registro Profissional
CAPÍTULO II
Da Carteira Profissional
CAPÍTULO III
Da Jurisdição
TÍTULO III
Das Disposições Transitórias
CAPÍTULO I
Dos Praticantes
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